Avaliação tem suporte no Relatório das Atividades realizadas no ano económico de 2017 e que esta semana esteve em apreciação na Vila da Calheta, em sessão descentralizada da Assembleia Municipal

A Câmara Municipal do Maio cumpriu em larga escala o seu plano previsto para o ano de 2017 e estima que o nível de cumprimento situa-se na ordem dos 70 por cento.

Numa conjuntura atípica, marcado, essencialmente, pelo mau ano agrícola, a Autarquia conseguiu realizar um conjunto de obras nas diversas comunidades da ilha, promovendo emprego público, cumprindo, assim, o essencial da sua política no capítulo de infraestruturação da ilha.
A Cidade do Porto Inglês, as comunidades de Figueiras, Morro, Pilão Cão e Banda Riba (estrada de acesso), na Vila do Barreiro, são exemplos claros da ação da Câmara Municipal em matéria de infraestruturas e obras enquanto a Vila da Calheta e Morrinho (iniciadas em 2017) se posicionam como outros exemplos em como as obras prosseguem agora em 2018.

Noutra frente, a Autarquia pôs em marcha, no decurso de 2017, um projeto de turismo solidário, numa parceria que envolve a União Europeia que se destaca como uma das principais parceiras do desenvolvimento da ilha.

Em 2017 também foi concluído no âmbito do segundo compacto MCA/MCC, projetos estruturantes no domínio da água e do saneamento bem como a operação cadastro predial.

O ano findo ficou ainda marcado, e de forma muito positiva, pela retoma de excelentes relações com o Governo da República que tem aprimorado a sua atenção para com as Autarquias com quem trabalha de mãos dadas, promovendo a transferência de recursos financeiros no quadro da legislação, e apoiando várias iniciativas que melhoram o nível de vida das populações nas diversas comunidades.

A promoção da ilha foi outra nota dominante do ano findo tendo o Encontro Estratégico, realizado em abril, sido um dos momentos mais marcantes do Maio. Na oportunidade, refira-se, várias personalidades nacionais e estrangeiras visitaram a ilha.

A nível social, multiplicaram-se os apoios a famílias em vários aspetos e no domínio desportivo e cultural as conquistas estão à vista de todos, sem deixar de lado a aposta que se mantém a nível da juventude, formação, educação, apenas para citar estes.

O Presidente Miguel Rosa, apesar de todas estas conquistas observa que o desejo da sua Equipa era poder realizar muito mais mas tem a clara noção que houve constrangimentos que atrapalharam os planos.

Sublinha, entretanto, que o mau ano agrícola levou a Câmara Municipal a “antecipar” alguns planos e projetos de modo a criar emprego público para ajudar as famílias a enfrentar esta realidade.

O Autarca notou ainda que no ano passado, devido ao processo de realização do cadastro predial, a Câmara Municipal não pode realizar venda de terrenos para construção, isto porque, explica, “queríamos dotar de instrumentos que nos permitissem clarificar todos os direitos e limites de propriedade”, situação que impediu a Edilidade de arrecadar receitas. “Mas também isentamos o pagamento de IUP de transmissão assim como as taxas para emissão da certificação matricial, escritura pública, alvará e planta de localização”, notou.

A sessão de apreciação do Relatório de 2017 decorreu na Vila da Calheta que está em festa, assinalando nesta ocasião o seu Padroeiro, São José.

Cidade do Porto Inglês, 19 de março de 2018