É já amanhã, dia 14, a IIIª Sessão Ordinária de 2019 da Assembleia Municipal.

Os deputados municipais vão, de entre outros pontos, analisar, discutir e aprovar os instrumentos de gestão para o ano de 2020, designadamente o Plano de Atividades e o Orçamento.

A sessão está marcada para às 9horas, no Salão Nobre Isaac Pinheiro.

Outro ponto importante em discussão tem a ver com a proposta de contração de crédito bancário para o reforço do investimento em infraestruturas desportivas.

Eis o alinhamento:
I- Período Antes da Ordem do Dia:

1.Intervenção dos Senhores Deputados e do Público

II- Período da Ordem do Dia:

1. Leitura, Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

2. Apresentação das Principais Atividades Desenvolvidas pela CMM (cf artigo 78, da Lei nº134/IV/95);

3. Análise, Discussão e Ratificação da Renúncia do Mandato do Deputado José Reis;

4. Análise, Discussão e Aprovação do Plano Operacional para a Gestão de Resíduos;

5. Análise, Discussão e Aprovação da Proposta do Orçamento Retificativo de 2019;

6. Análise, Discussão e Aprovação da Proposta do Plano de Atividades para 2020;

7. Análise, Discussão a Aprovação da Proposta de Contração de Crédito Bancário;

8. Análise, Discussão e Aprovação do Quadro do Pessoal para o Ano Económico de 2020;

9. Análise, Discussão e Aprovação da Proposta do Orçamento Municipal para 2020;

10. Apresentação, Discussão e Aprovação da Proposta de Fixação de um Subsídio de Gratificação de Funções a atribuir ao Presidente da Assembleia Municipal, nos termos do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei nº28/V/97 de 23 de Junho) e de acordo com o Quadro de Pessoal e Orçamento de 2019 já aprovados para o Município.

Sendo uma sessão aberta ao público, como de resto são todas as sessões da Assembleia Municipal, contamos com a imprescindível presença de todos os maienses e residentes na ilha!

Cidade do Porto Inglês, 13 de Dezembro de 2019