08-12-2015

A Assembleia Municipal do Maio vai reunir-se na sua III Sessão Ordinária de 2015, nos dias 21 e 22 do mês corrente, no Salão Nobre (Paços do Concelho), com a seguinte ordem dos trabalhos:

I. Período Antes da Ordem do Dia:

1.Intervenção dos deputados e do público

II. Período da Ordem do Dia:

1.Leitura, apreciação e votação da acta da sessão anterior

2.Apresentação das principais actividades desenvolvidas pela Câmara Municipal desde a reunião anterior, nos termos do disposto no artigo 78º, da Lei nº134/IV/95.

3.Análise, discussão e aprovação da proposta para fixação do contingente de veículos de aluguer e cor de táxi;

4.Análise, discussão e aprovação da proposta do estatuto de Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS);  

5.Análise, discussão e aprovação do Orçamento Rectificativo para o Ano Económico de 2015;

6.Análise, discussão e aprovação da proposta do Plano de Actividades do Município para 2016;

7.Análise, discussão e aprovação da proposta do Orçamento Municipal para 2016;

8.Análise, discussão e aprovação do Quadro do Pessoal para o Ano Económico de 2016;

9.Análise, discussão e aprovação da proposta para descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e de emprego;

10.Análise, discussão e aprovação da proposta de regulamento municipal do percentual para efeito da taxa municipal de direito de passagem;

11. Discussão e aprovação da proposta de atribuição do nome de Senhor Isaac Pinheiro ao Salão Nobre da Assembleia Municipal