Balanço da deslocação do Presidente Manuel Ribeiro a Portugal
O Presidente da Câmara Municipal do Maio, Engenheiro Manuel Ribeiro, esteve em Portugal, no período compreendido entre 15 de Maio a 4 de Junho de 2015, para participar num conjunto de actividades realizadas por diversas entidades, no âmbito da cooperação internacional.
Eis o programa da deslocação:
De 19 a 22 de Maio – Workshop sobre a Indústria Biotecnológica para Exploração das Micro-algas Marinhas, na Cidade de Funchal (Região Autónoma da Madeira);
22 a 24 de Maio – VI Encontro dos Estudantes Maienses em Portugal (Município de São João da Madeira)
25 e 26 de Maio – Visita ao Municipio de São João da Madeira, com o qual o Município do Maio possui geminação
2 de Junho – Seminário, em Lisboa, sobre a Descentralização (participação de instituições parceiras do Município do Maio, no espaço da CPLP)
4 de Junho – Mesa Redonda, em Lisboa, com os parceiros da cooperação (Municípios portugueses geminados com o Maio e o Instituto Marquês de Valle Flor) para:
– reforço de trabalho em rede
-identificação de projectos a concorrer aos fundos da
União Europeia
Workshop sobre a Indústria Biotecnológica para Exploração das Micro-algas Marinhas, na Cidade de Funchal (Região Autónoma da Madeira)
Maio tem um forte potencial natural neste sector, como se confirma pela existência das Salinas do Porto Inglês, Lagoa do Simidor e Lagoa das Casas Velhas. Pretende-se atrair potenciais investidores para exploração deste sector.
Estiveram presentes, além da Câmara, várias instituições, a saber: a Associação de Investigação Científica do Atlântico (AICA), o Instituto Tecnológico de Canárias, entre outros.
Saiu a recomendação sobre a possibilidade de se continuar a desenvolver estudos para a exploração de macro e microalgas na região da Macaronésia. Neste capítulo, Maio se apresenta com fortes potencialidades de atrair empresas estrangeiras para investimentos locais.
VI Encontro dos Estudantes Maienses em Portugal (Município de São João da Madeira
A Câmara Municipal partilhou a sua experiência no domínio da cooperação descentralizada, sobretudo a nível dos ganhos obtidos e constrangimentos enfrentados, além de projectar o futuro deste tipo de cooperação, apontado para o trabalho em rede e maior envolvência da sociedade civil e da diáspora.
Recorde-se que o VI Encontro dos Estudantes Maienses em Portugal decorreu de 22 a 24 de Maio em São João da Madeira (Município esse geminado com o Município do Maio) e foi subordinado ao tema “O Percurso da Ilha do Maio no contexto dos 40 anos de Independência de Cabo Verde: Contributos e Desafios”.
Visita ao Município de São João da Madeira, com o qual o Município do Maio possui geminação
Na visita ao Município Sanjoanense, o Presidente Manuel Ribeiro pôde deslocar-se aos serviços de protecção civil, à escola dos bombeiros, à empresa municipal de água e saneamento, aos serviços camarários e às indústrias locais.
Na forja está a criação de uma linha de cooperação, a nível dos serviços de protecção civil e bombeiros, e o reforço cooperativo nos sectores de água e saneamento.
De relembrar que o Município de São João da Madeira está geminada com Maio, desde 1997. Daquela altura a esta parte, houve ganhos nesta cooperação para o Maio, nos sectores de habitação social, água e saneamento.
Seminário, em Lisboa, sobre a Descentralização (participação de instituições parceiras do Município do Maio, no espaço da CPLP)
Estiveram presentes no Seminário inúmeras instituições pertencentes ao espaço da CPLP, representantes de ONG´s Italianos, organizações espanholas, entre outros.
A organização coube ao Instituto Marquês de Vale Flor, instituição que tem desempenhado um papel absolutamente decisivo no processo de desenvolvimento local da ilha do Maio. O certame, que decorreu na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (em Lisboa), teve como lema “ A Descentralização no espaço da CPLP e o Impacto no Desenvolvimento Local” e se inseriu no âmbito do projecto “Redes para o Desenvolvimento: Educação Global para uma Cooperação mais Eficiente”.
As recomendações do Seminário serão conhecidas brevemente.
Mesa redonda, em Lisboa, com os parceiros da cooperação
De salientar que para a mesa redonda a Câmara Municipal do Maio levou em carteira o projecto de valorização económica, ambiental e patrimonial das Salinas do Porto Inglês (prioritário), o projecto de valorização do património cultural construído, e ainda o projecto de formação para reabilitação de patrimónios. Esses projectos contaram com um grande apoio do Instituto Marquês de Vale Flor (IMVF) na sua elaboração e vão ser submetidos ao financiamento da União Europeia, cujo prazo termina no próximo dia 29 de Junho.
Na mesa redonda, a Câmara Municipal fez a apresentação dos eixos prioritários do Plano Municipal de Desenvolvimento Local (PMDL). À Câmara Municipal de Loures coube o papel de retratar todo o historial de cooperação entre os dois municípios.
Estiveram presentes na mesa redonda, além das Câmaras Municipais do Maio e de Loures, outros municípios geminados com a autarquia maiense, a saber: São João da Madeira, Vila Nova de Poiares, Proença-a-Nova e Arraiolos.
O ponto de maior realce deste encontro foi para a harmonização de toda a cooperação portuguesa com a Ilha do Maio, ou seja, doravante todos os municípios portugueses cooperados com Maio passarão a trabalhar os dossiers em rede, permitindo a economia de escala, a redução de custos, uma maior conjugação de esforços e uma maior abrangência dos campos de intervenção. Nesta nova abordagem, a Câmara Municipal de Loures passa a desempenhar o papel de ponto focal.
Ficou também assente a ideia de que a Câmara Municipal do Maio vai proceder a identificação de projectos relacionados com as áreas de Protecção Civil, Habitação Social, Desporto, Cultura e Assistência Técnica Especializada que posteriormente contarão com o apoio dos municípios geminados.
Visita ao Municipio da Figueira da Foz
Os presidentes das Câmaras dos dois municípios tiveram um encontro que visou identificar áreas de cooperação.
Para já, a cooperação vai ser estabelecida a nível da gestão da exploração do sal, área em que o município português detém grande experiência, o que se demonstra pela existência local de um Ecomuseu e uma Casa do Sal.
Visita ao Ecomuseu do Sal e Casa do Sal na Figueira da Foz
O Presidente da Câmara Municipal da Ilha do Maio, Cabo Verde, Engº Manuel Ribeiro, visitou o Ecomuseu do Sal da Figueira da Foz.
Acompanhado pelo Presidente da Câmara da Figueira da Foz e responsáveis do Ecomuseu, esta visita inseriu-se num processo de apoio que a Casa do Sal iniciou ao desenvolvimento da Salicultura na Ilha do Maio.
Numa primeira fase a Técnica de Desenvolvimento Local do Município da Ilha do Maio, Julieta Dono, tinha visitado o Ecomuseu, a convite da Casa do Sal, inteirando-se de todo o processo artesanal de preparação das salinas e colheita do sal e flor do sal, assim como da sua estratégia de promoção turística. Após esta visita a Casa do Sal tem prestado apoio no sentido de se começar a produzir flor de sal na Ilha do Maio e também de se aplicar a metodologia das Redes Colaborativas de Produção Local, provocando uma interacção entre o sal e outros produtos artesanais da ilha.
O Sal tem assumido, ao longo dos séculos, uma grande importância económica para a Ilha do Maio determinando o seu povoamento, conforme se pode consultar no artigo “Breve história das Salina do Maio – séculos XV a XIX” de Paulo Aníbal da Costa Santos.
Encontro no âmbito da candidatura do Maio a Reserva de Biosfera da UNESCO
O Presidente Manuel Ribeiro ainda aproveitou a estadia em Portugal para um encontro com responsáveis ligados à gestão da Reserva de Biosfera do Município de Santana (Arquipélago da Madeira-Portugal), para conhecer melhor a experiência vivenciada nesta matéria por aquela região insular.
A iniciativa revelou-se pertinente já que Maio aspira-se a tornar a primeira Reserva de Biosfera de Cabo Verde. O dossier está a ser desenvolvido em parceria com uma equipa constituída pelo Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território. A nova lista da UNESCO será actualizada em Março de 2016 e, se tudo correr como previsto, Maio passará a categoria de Reserva de Biosfera, facto que trará enormes benefícios para a ilha, em termos económicos, turísticos, ambientais, mas que também acarretará maiores responsabilidades de todos na sua gestão.
