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Ilha do Maio acolhe uma missão do MCA-Cabo Verde II, no âmbito dos Projectos WASH e LAND
Ilha do Maio acolhe uma missão do MCA-Cabo Verde II, no âmbito dos Projectos WASH e LAND
Duas equipas do Millennium Challenge Account – Cabo Verde II (MCA-Cabo Verde II) estiveram na ilha do Maio de 1 a 8 deste mês para desenvolver trabalhos no âmbito da operacionalização da empresa Água e Energia do Maio (AEM) e apresentação dos projectos WASH e LAND.
Uma das equipas chefiada pelo Director da Unidade de Gestão, Hélder Santos, desenvolveu contactos que permitiram a consignação das obras de melhoria e interligação dos três subsistemas de adução e distribuição de água, incluindo a central de produção de água de Ponta Preta e o arranque das actividades da Operação de Cadastro Predial na ilha.
O auto da consignação da obra foi rubricado juntamente com a empresa Empreitel, a vencedora do concurso.
Durante a missão, foram realizados encontros com representantes da Câmara Municipal do Maio, Conservatória de Registo Predial e Notários e outras entidades sediadas na ilha.
Projectos WASH e LAND
No quadro das actividades realizadas pelo Projecto Água, Saneamento e Higiene – WASH, mais especificamente no que diz respeito à implementação do Fundo de Água e Saneamento – FASA, serão realizados na ilha do Maio obras que permitam que a população da ilha seja beneficiada com a melhoria de funcionamento das redes de abastecimento de água, reabilitação de reservatórios, bem como a interconexão dos subsistemas de dessalinização, visando optimizar o funcionamento dos equipamentos e o aumento da quantidade e qualidade de água distribuída na ilha.
Além dos projectos financiados pelo FASA, a ilha será beneficiada com o financiamento de uma assistência técnica que visa apoiar a Câmara Municipal na implementação e estruturação da Empresa Municipal – Águas do Maio (EMAM).
A outra equipa que esteve na ilha trabalhou nos termos de referência da assistência técnica e ainda ministrou formações a técnicos dos Serviços Autónomos de Água e Saneamento (SAAS) e da Câmara Municipal nos domínios de seguimento e avaliação, enquadramento do modelo regulatório e indicadores para o perfil da entidade gestora, visando apetrechar os implicados de ferramentas que permitem compreender a nova dinâmica que se pretende imprimir com a entrada em funcionamento da nova empresa no sector de água.
Os três projectos, designadamente obras de melhoria e interligação dos três subsistemas de adução e distribuição de água, incluindo a central de produção de água de Ponta Preta, o arranque das actividades da Operação de Cadastro Predial na ilha e uma assistência técnica que visa apoiar a Câmara Municipal na implementação e estruturação da Empresa Municipal – Águas do Maio têm carácter estruturante do ponto de vista económico-financeiro, operacional, social e ambiental para a ilha do Maio, com impactos sobre a situação actual das operadoras, agregados familiares, comunidades beneficiárias e para o desenvolvimento económico da ilha.
No quadro do projecto Gestão de Propriedades para a Promoção do Investimento – LAND, serão realizadas na ilha do Maio operações sistemáticas de recolha de dados no terreno, visando a clarificação dos limites e dos direitos de propriedade, contribuindo para a construção do Cadastro Predial em Cabo Verde.
A implementação desta operação conta com a participação activa das seguintes instituições: Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), Ministério de Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Ministério da Justiça, Ministério das Finanças, os Municípios, intervenientes na Reforma do Estado, as Câmaras de Comércio e Turismo, NOSI, bem como as Organizações representativas da Sociedade Civil.
