Habitação Social

 

Este tem sido um dos sectores que mais espelham a orientação da Câmara Municipal virada para a promoção do bem-estar social e da dignidade humana. Isso é comprovado pela execução, em estreita colaboração com os parceiros da cooperação externa e dos próprios beneficiários, dos valiosos projectos de apoio à auto-construção, reabilitação de moradias e construção de casas de banho.

Desta forma, a autarquia tem actuado a nível de concessão de apoios técnicos, financeiros e materiais que permitam às pessoas mais necessitadas, jovens e mães solteiras edificarem as suas habitações, ou dotá-las de melhores condições.

Tem-se optado pelo princípio de partilha de responsabilidades, entre a autarquia, financiadores estrangeiros e os próprios beneficiários, como forma destes últimos valorizarem as suas habitações e ainda de haver uma racionalização dos montantes financeiros investidos, permitindo uma aplicação mais abrangente junto do público-alvo já referido.

Segue-se abaixo o rol das intervenções da autarquia maiense no domínio da habitação social:

  • Execução de um amplo programa plurianual de autoconstrução e reabilitação de moradias, com o apoio da cooperação internacional (1Habitáfrica, Câmara Municipal de São João da Madeira e Habitat – Cité);
  • Cedência de terreno por doação para construção de habitação de interesse social em todo o concelho;
  • Cedência de projectos tipo de arquitectura e de estabilidade para construção de habitação de interesse social em todo o concelho;
  • Apoio material e financeiro na recuperação e reabilitação de casas de telhas e de casas degradadas no concelho;
  • Apoios e assistência técnica na autoconstrução;
  • Realização de encontros com os beneficiários dos projectos de habitação;
  • Apoio na ligação de energia eléctrica e água aos carenciados do concelho;
  • Incentivo aos jovens na construção de habitação própria;

1Actual Alianza por la Solidaridad e antiga Fundação Cear

Construção de Casas de Banho (Instalações Sanitárias)

As intervenções ao nível da construção de casas de banho englobam uma parceria entre muitos actores, a saber: a Câmara Municipal do Maio, Fundação Habitáfrica, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), Fundo Galego e os próprios beneficiários.

No total, no âmbito da referida parceria, foram construídas, entre 2006 e 2013, 342 casas de banho (80 na Cidade do Porto Inglês, 102 na Calheta, 62 no Morrinho, 22 em Cascabulho, 11 em Praia Gonçalo, 1 em Santo António, 25 em Alcatraz, 8 em Pilão Cão, 23 em Pedro Vaz e 8 no Morro). As 55 casas de banho construídas no Barreiro inserem-se no projecto de Abastecimento de Água e Eco-Saneamento (que também incluiu a edificação da rede de esgotos) e as 40 da Figueira e 14 de R.D.João enquadram-se num outro projecto financiado pelo Fundo Galego.   

Reabilitação de Casas de Telha

No domínio da reabilitação de casas de telha, várias foram as intervenções por zona: 27 na Cidade do Porto Inglês, 14 na Calheta, 6 em Cascabulho, 6 em Pedro Vaz e 6 no Morrinho.

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